Espécie: Dispensa de Licitação. Nº 01/2026.
Base Legal: Artigo 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.
Contratado: E J A SILVA TECONSULT COMERCIO E SERVICOS, inscrito no CNPJ: 18.491.607/0001-87.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, durante o exercício de 2026, incluindo o fornecimento de alimentação e bebidas para eventos solenes, sessões legislativas, reuniões e outras atividades promovidas pela Casa Legislativa.
Preço Global: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão..........: 001 - Poder Legislativo Função.......: 001 - Legislativa Sub-função: 031 - Ação Legislativa Proj./Ativ....: 2001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Elemento....: 3.3.90.30– Material de Consumo Fonte.........: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Monte Alegre/RN, Em 29/01/2026 por: Fagner Ferreira da Silva / Presidente
Publicado por: FAGNER FERREIRA DA SILVA Código Identificador: 47888632 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/02/2026. EDIÇÃO 2335. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br
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