O cenário financeiro para a educação básica em 2026 traz um misto de crescimento global e desafios locais para o Rio Grande do Norte. Enquanto o estado projeta uma receita total de R$ 3,97 bilhões para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), um dado acende o sinal de alerta para os gestores municipais: 70 cidades potiguares ficaram de fora do repasse do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), o “bônus” concedido pela União a redes que melhoram a gestão e os índices de aprendizagem.
A complementação VAAR não é um recurso garantido. Para recebê-lo, as prefeituras precisam cumprir condicionalidades rígidas, como a seleção técnica de diretores escolares, participação em avaliações do Saeb e a redução das desigualdades socioeconômicas e raciais entre os alunos.
No RN, a ausência de repasses do VAAR em cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim indica que os maiores centros urbanos do estado falharam em algum dos critérios técnicos ou de desempenho exigidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Queda Livre
Embora a economia preveja um crescimento de 24,8% na receita do Fundeb entre 2024 e 2026, a realidade é amarga para 29 municípios que verão seus orçamentos encolherem em relação ao ano anterior.
O caso mais emblemático é o de 17 municípios que enfrentam uma “tempestade perfeita”: perderam a complementação VAAR e, simultaneamente, registraram queda na receita total prevista para 2026. Cidades como Campo Redondo, Jucurutu, São Paulo do Potengi e Upanema precisarão ajustar as contas para manter a qualidade do ensino com menos recursos em caixa.
O Peso da Arrecadação Própria
A reportagem do Blog do Barreto apurou que a base do financiamento da educação no RN continua sendo a contribuição própria dos municípios, que soma R$ 3,26 bilhões (82% do total). A dependência da União concentra-se no VAAT (Valor Aluno Ano Total), que socorre as redes mais pobres.
Contudo, a regra de aumento de matrículas — essencial para o VAAT — também deixou 39 cidades sem essa parcela da verba. “É um sistema que pune a falta de planejamento e a estagnação das matrículas, especialmente na Educação Infantil”, explicam especialistas em finanças públicas.
Onde está o dinheiro?
No topo da pirâmide financeira, dez cidades concentram quase 40% de todo o Fundeb potiguar. Natal lidera isolada com uma previsão de R$ 424,9 milhões, seguida por Parnamirim (R$ 171,9 mi) e Mossoró (R$ 157,2 mi). O destaque positivo fica para Extremoz e São Gonçalo do Amarante, que aparecem com receitas expressivas, superiores a R$ 130 milhões cada.
Resumo das Cifras para 2026:Receita Total Prevista (RN): R$ 3.974.818.677,61
Cidades sem Bônus de Resultado (VAAR): 70
Cidades com queda real no orçamento: 29
Principal fonte: Arrecadação local (82,2%)
O desafio para 2026 será converter esses bilhões em melhoria real na sala de aula, em um estado onde a distribuição de recursos ainda é profundamente desigual e dependente da capacidade técnica de cada prefeito em cumprir as metas federais.
Confira algumas cidades que perderam os recursos do VAAR:
Água Nova
Areia Branca
Ares
Barcelona
Espírito Santo
Florânia
Macaíba
Macau
Nísia Floresta
Ouro Branco
Parnamirim
Passa e Fica
Santa Cruz
Santo Antônio
São Bento do Trairi
Senador Elói de Souza
Sítio Novo
Tangará
Vila Flor
Nenhum comentário:
Postar um comentário