SERÁ QUE VEM VIAGENS POR AI ? MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA CONTRATA AGÊNCIA DE VIAGENS POR 8 MIL REAIS

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, em atendimento às necessidades do Município de Canguaretama/RN.

FAVORECIDO: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.835/0001-90.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.001 - SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VALOR TOTAL: R$ 8.932,79 (oito mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de (inserir prazo conforme contrato).

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, e suas alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma da Lei nº 14.133/2021, o presente Termo de Dispensa de Licitação.

Canguaretama/RN, 27 de abril de 2026.

LEANDRO VARELA DOS SANTOS
Prefeito Municipal

Publicada por:
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Data Publicação: 27/04/2026 - Data Circulação: 27/04/2026
Código da Matéria: 20260427084838
Edição: EXTRAORDINÁRIA

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Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Canguaretama/RN no dia - Edição 00508.

MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA FARÁ REFORMA NO MERCADO PÚBLICO CUSTANDO 639 MIL REAIS

 

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Canguaretama, CNPJ. 08.365.017/0001-54. 

Contratada: TECHGENNIOS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 41.373.050/0001-00. 

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma no prédio do mercado público municipal de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. 

Valor: R$ 639.890,69 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e nove centavos). 

Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

Vigência: 27/04/2026 a 31/12/2026.

Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, constante no orçamento vigente.

Canguaretama-RN, 28 de abril de 2026.

LENADRO VARELA DA SILVA

Prefeito

TECHGENNIOS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ. 41.373.050/0001-00

Contratada

Publicada por:
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Data Publicação: 28/04/2026 - Data Circulação: 29/04/2026
Código da Matéria: 20260427075748
Edição: ORDINÁRIA

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Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Canguaretama/RN no dia - Edição .

PREFEITO HAROLDO DE JANGO FAZ CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA BARCELONA-RN

 

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA Nº 01/2026

CEDENTE: Município de Afonso Bezerra/RN

 

CESSIONÁRIO: Município de Barcelona/RN

 

OBJETO: Cessão da servidora efetiva ÂNGELA CRISTINA DA COSTA CUNHA SILVA, matrícula nº 1336-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro permanente do Município de Afonso Bezerra/RN, para exercer suas atividades funcionais junto ao Município de Barcelona/RN.

 

PRAZO: 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2026 até 29/04/2028.

 

ÔNUS: Com ônus para o Município de Barcelona/RN, que ficará responsável pelo pagamento da remuneração da servidora durante o período da cessão.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Constituição Federal e aplicação subsidiária do art. 93 da Lei nº 8.112/1990.

 

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

 

ASSINATURAS: Haroldo José Bezerra da Paz – Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN – Cedente e Fabiano Lopes Pereira – Prefeito Municipal de Barcelona/RN – Cessionário.

Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:E56CEEF7

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/04/2026. Edição 3779
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PREFEITO LEANDRO VARELA RECONHECE INSUFIÊNCIA DE SERVIDORES, MAS PREFERE CONTRATAR EMPRESA AO INVÊS DE FAZER CONCURSO

 

 

RETIFICAÇÃO - TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026

                        Fica dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria destinados ao atendimento das demandas da Administração do Município de Canguaretama/RN, Declaro a empresa A R CONTÁBIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.892.976/0001-20, como apta a executar o objeto, por apresentar proposta vantajosa à Administração, A contratação justifica-se pela necessidade de suporte técnico especializado às atividades administrativas, especialmente no setor de licitações, visando garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos, considerando a insuficiência de equipe técnica interna.. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação, no montante de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), bem como em face do notório interesse público na execução das atividades desempenhadas pelo setor de licitações. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Canguaretama/RN, para o exercício de 2026, na classificação a seguir: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Canguaretama/RN, 22 de abril de 2026.       

LEANDRO VARELA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada por:
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Data Publicação: 23/04/2026 - Data Circulação: 23/04/2026
Código da Matéria: 20260422020538
Edição: EXTRAORDINÁRIA

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Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Canguaretama/RN no dia - Edição 00506.

PREFEITO DE VERA CRUZ FAZ CONTRATAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO POR 58 MIL REAIS

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº. 39.234.680/0001-43, para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de identificação e lixeira coletiva e totem de entrada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/RN, no importe global de R$ 58.996,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais.), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Vera Cruz/RN, 27 de abril de 2026.

 

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Gabinete do Prefeito Municipal

Publicado por:
Ane Micaela Freitas Bessa
Código Identificador:9A666750

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/04/2026. Edição 3779
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