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quinta-feira, 9 de abril de 2026

PREFEITO FÁ DE RIVALDINHO NOMEIA NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ESPIRITO SANTO

PORTARIA N°. 023/2026 - GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito em Exercício do Município de Espírito Santo/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

I –NOMEAR, a servidora NATALIA CAROLINA DE SOUZA SOARES E SILVA para o do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2026.

II – Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Espírito Santo/RN, 08 de abril de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por:
Fabiana Fernandes da Silva
Código Identificador:C221DC2C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2026. Edição 3767
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PREFEITO RAULISON EXONERA O GESTOR DE CONTRATOS DE SANTO ANTÔNIO

PORTARIA Nº 042/2026 – GP/PMSA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas prerrogativas constitucionais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. DJALMA FERNANDES GUILHERMINO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.807.774-** e portador do RG ***.***.703-SSP/SP, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GESTOR DE CONTRATOS do município de Santo Antônio/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, 08 de abril de 2026.

RAULISON DE SENA RIBEIRO

Prefeito do Município de Santo Antônio/RN

Publicado por:
Orlando Bezerra Cavalcante Filho
Código Identificador:A1692C3B

PREFEITO GETÚLIO RIBEIRO ASSINOU CONTRATO PARA INSTALAR CÂMERAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS POR 24 MIL REAIS EM VÁRZEA-RN

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, bem como de instalação, configuração e suporte de câmeras e demais equipamentos integrantes do Sistema de Segurança e Monitoramento por Circuito Fechado de Televisão (CFTV), instalados nos prédios públicos e vias públicas do Município de Várzea/RN.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrita no CNPJ: 08.168.940/0001-04.

CONTRATADA: SUNVEST SOLUÇOES ENERGÉTICAS LTDA/CNPJ Nº. 61.810.788/0001-96.

VALOR GLOBAL TOTAL: 24.000,00 (vinte quatro mil reais).

Compulsado os autos do processo e considerando o disposto no PARECER JURÍDICO emitido por esta Procuradoria: AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 08 de abril de 2026.

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:26982F29

PREFEITO JUNIOR MARCHANTE DE VERA CRUZ CONTRATA EMPRESA DE SÃO TOMÉ POR 1 MILHÃO E MEIO DE REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CE Nº 002/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 724229/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS ARAÇÁ, JACARÉ, PITOMBEIRA, PONTA DE VÁRZEA, EUSÉBIO E JENIPAPO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN.

Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, cujo objeto é o supracitado, conforme especificações constantes na Ata de Julgamento, em sessão finalizada nesta data, disponibilizada nos autos do processo e no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Destarte, ADJUDICO o Concorrência Eletrônica nº. 002/2025, em favor da empresa inframencionada:

CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 22.318.474/0001-19 no item 1, no importe global de R$ 1.502.280,00 ( um milhão e quinhentos e dois mil e duzentos e oitenta reais)

Vera Cruz/RN, 09 de fevereiro de 2026.

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Ane Micaela Freitas Bessa
Código Identificador:1913AE40

quarta-feira, 8 de abril de 2026

MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO FAZ CONTRATO PARA CONSULTORIA JURÍDICA EM COMPLIANCE POR 60 MIL REAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46.2026

CONTRATO Nº...........: 46

ORIGEM.....................: Inexigibilidade Nº 46.2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

CONTRATADA(O).....:DANIEL MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OBJETO......................:Serviços técnicos especializados em consultoria jurídica em Compliance Público Municipal ao Poder Executivo do Município de Senador Georgino Avelino/RN, especificamente, aos órgãos municipais do gabinete do prefeito, secretarias municipais, comissão permanente de licitação – CPL e controladoria. Através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

VALOR TOTAL................: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

VIGÊNCIA...................:07 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........:07 de abril de 2026

Publicado por:
Larissa Medeiros Freire Ferreira
Código Identificador:8CAA81EA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2026. Edição 3766
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/