CONSELHEIRA TUTELAR DE CANGUARETAMA PEDE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 016, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. 

EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICI PIO DE CANGUARETAMA/RN. 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICI PIO DE CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE: 

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora Ednalva Lima Martins, inscrita no CPF nº 071.XXX.XXX-01, do cargo como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Canguaretama. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçao, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposiçoes em contra rio. 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 

Palacio Otavio Lima, Canguaretama. em 13 de fevereiro de 2026. 

LEANDRO VARELA DOS SANTOS 

Prefeito Municipal

PREFEITO HAROLDO DE JANGO CONTRATA EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 POR 59 MIL REAIS

 

EXTRATO DE CONTRATO 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 479/2026

EXTRATO DE CONTRATO 013/2026 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOP Nº 013/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 479/2026

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: JOSE FABIO BEZERRA DA SILVA- CNPJ: 466.797.08.0001/11

OBJETO:Contratação de empresa especializada para a organização e execução da Jornada Pedagógica 2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 59.135,00 (cinquenta e nove mil cento e trinta e cinco reais),

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 5 (cinco) meses.

BASE LEGAL: 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ORGÃO: 02 – PODE EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV.: 2030 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FONTE: 15001001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

Assinaturasem 13/02/2026,Pela Contratante:Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00ePela Contratada: Jose Fabio Bezerra da Silva - CPF: 068.***.***-08.

 

Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:051ACBE8

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2026. Edição 3731
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MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA GASTOU 98 MIL REAIS COM 7 ATRAÇÕES MUSICAIS NO CARNAVAL DO BURITA 2026

OZ PIRAZ - 35 mil reais

DIRROCHA - 20 mil reais

RAFINHA NO COMANDO - 20 mil reais

PEDRO MATIAS - 10 mil reais

EUDES SILVA - 6 mil reais

EDSON CHUVA - 3 mil e quinhentos reais

JEOVÁ DANTAS - 3 mil e quinhentos reais

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2026. Edição 3730
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MUNICÍPIO DE AREZ GASTOU 135 MIL REAIS COM 5 ATRAÇÕES MUSICAIS PARA O CARNAVAL 2026

Confira alguns valores pagos pelo Município de Arez neste Carnaval 2026:

Grupo “Bonde do Gragra” - 40 mil reais

Cantor “Gabriel Lima” - 30 mil reais

"Banda Bakulejo” - 30 mil reais

Cantor “MC N10” - 20 mil reais

“Arlan Souza e Banda Levaê” - 15 mil reais

MEMBROS DO MONTEPREV IRÃO PARTICIPAR DE CONGRESSO EM FOZ DO IGUAÇU - PR

 

MONTEPREV
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - PROC. ADMIN. Nº 02016.000006/2026

RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 74, inciso III, f, da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, ao tempo em que AUTORIZO a contratação da empresa ASSOCIACAO PARANAENSE DAS ENTIDADES PREVIDENCIARIAS MUNICIPAIS - APEPREV, inscrita no CNPJ sob o nº 05.763.089/0001-61, com o valor total de R$ 3.315,00 (três mil, trezentos e quinze reais), referente à Inscrição de servidores do Fundo de Previdência de Monte Alegre no evento " RPPS 2026, o que Fazer?".

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda à publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.

 

Monte Alegre/RN, 13 de fevereiro de 2026

 

VÂNIA MACIEL FAUSTINO

Presidente RPPS

 

Publicado por:
Dary Herbert Vieira de Aguiar
Código Identificador:F41298ED

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2026. Edição 3731
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