terça-feira, 16 de junho de 2026
JUSTIÇA TARDIA: RAFAEL MOTTA ACOMPANHA ENTREGA DE CERTIDÕES CORRIGIDAS A FAMILIAS VÍTIMAS DA DITATURA
Rafael Motta, pré-candidato ao Senado, participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade que entregou a famílias de doze ativistas políticos mortos durante o regime militar as certidões de óbito de seus entes queridos com as devidas correções institucionais, substituindo registros falsos produzidos à época. O evento aconteceu no auditório da Reitoria da UFRN e teve a proposição da deputada federal Natália Bonavides.
Por décadas, essas famílias conviveram não apenas com a dor da perda, mas com documentos que escondiam a verdade sobre como seus entes queridos morreram, vítimas de perseguição política em um período em que o Estado brasileiro perseguiu, torturou e silenciou opositores. A correção das certidões devolve a essas pessoas o direito de contar a própria história sem distorções.
“Estamos diante de um ato de reparação histórica e de respeito a quem sofreu na própria pele a violência do regime militar. Essas famílias esperaram décadas para que o Estado reconhecesse a verdade, e essa dor não pode ser esquecida nem minimizada. Preservar essa memória não é olhar para o passado, é defender o futuro da nossa democracia, para que esse capítulo da nossa história jamais se repita”, afirmou.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS FAZ CONTRATO DE 150 MIL REAIS COM AGÊNCIA DE VIAGENS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026
PROCESSO Nº 041/2026 ADESÃO 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026
PROCESSO Nº 041/2026 ADESÃO 001/2026
CONTRATADO: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 55.738.556/0001-71
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 2º e seguintes, da Lei 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Vigência: junho/2026 a junho/2027
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. Assinado em 12 de junho de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN Presidente Leandro José da Silva Santos Contratante Publicado por: IVANILDO FERREIRA DE SOUZA Código Identificador: 34665702 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/06/2026. EDIÇÃO 2424. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.b
segunda-feira, 15 de junho de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA RENOVA CONTRATO POR 48 MIL REAIS COM EMPRESA DE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 008/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Várzea/RN – CNPJ 40.800.625/0001-52
CONTRATADA: ARI CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA – CNPJ 14.639.655/0001-19
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, mantendo-se o objeto original: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de recursos humanos, elaboração da folha de pagamento em sistema informatizado fornecido pelo órgão, envio do eSocial e emissão da guia da DCTFWeb, elaboração da RAIS, elaboração do SIAI, todos para apresentação e conferência do setor de RH, encaminhamentos, recadastramentos de servidores para atualização das fichas funcionais, além de emissão de relatórios gerenciais e demais que solicitadas por esta Edilidade. CLÁUSULAS ALTERADAS: Vigência: prorrogada por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03 de maio de 2026 a 02 de maio de 2027.
Valor do período aditivo: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sem reajuste.
Demais cláusulas permanecem inalteradas. VALOR DO ADITIVO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recurso: Recursos Ordinários FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (prorrogação de contratos de serviços contínuos). DATA DA ASSINATURA: Várzea/RN, 30 de abril de 2026. ASSINATURA: ALLYSON DA SILVA MEDEIROS – Presidente/Ordenador de Despesa Publicado por: ALLYSON DA SILVA MEDEIROS Código Identificador: 68152522 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 12/06/2026. EDIÇÃO 2423. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.b
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE CONTRATA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA POR 96 MIL REAIS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026 ]
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026.
OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público, de natureza singular e predominantemente intelectual, prestados de forma presencial e remota, em complementação técnica à atuação da Procuradoria da Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN.
CONTRATADA: JOÃO ELÍDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ADM.: 01000 / PROGRAMA: 0001 / PROJ/ATIV.: 2001 / NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 / FONTE: 1.500. ASSINATURA: 11/06/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 72 c/c Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN, 11 de junho de 2026 _______________________________________________________
WESLLEY MORAIS DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
ublicado por: WESLLEY MORAIS DE SOUZA Código Identificador: 37880512 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/06/2026. EDIÇÃO 2424. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.b
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