Blog Olhar Atento

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA TEM NOVO DIRETOR ADMINISTRATIVO

PORTARIA 005/2026 PORTARIA 005/2026 – Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a nomeação da Servidora para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Câmara, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, desta casa RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora INGRED CARVALHO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 701.XXX.XX4-23 para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo para o dia 02/02/2026. Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 04 de Fevereiro de 2025.

VIVIANNE KARLA SANTOS DE LIMA RIBEIRO

PRESIDENTE

Publicado por: Vivianne Karla Santos de Lima Ribeiro Código Identificador: 71481463 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/02/2026. EDIÇÃO 2338. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.b

VEREADORES DE VERA CRUZ JÁ RESERVARAM PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DE GESTORES EM BRASILIA-DF

EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação.

PROCESSO Nº: 005/2026.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN. CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 18.336.780/0001-00.

OBJETO: Realização de 06 (seis) inscrições para participação de vereadores e/ou servidores da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, com o objetivo de promover a capacitação, o aperfeiçoamento técnico, a atualização legislativa e o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.723,80 (quatro mil setecentos e vinte três reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 Câmara Municipal de Vera Cruz; Função: 01 - Legislativa, Sub função: 031 - Ação Legislativa; Ação: 2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-PJ; Fonte de Recurso: 15000000 -Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III ’’f’’, da Lei nº 14.133/2021.

Vera Cruz/RN, 22 de janeiro de 2026.

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA

Agente de Contratação

Publicado por: LUIS LENILSON DE PAIVA Código Identificador: 88248406 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/01/2026. EDIÇÃO 2329. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.b

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE FAZ CONTRATO DE SERVIÇO DE BUFFET DE 63 MIL REAIS

Espécie: Dispensa de Licitação. Nº 01/2026.

Base Legal: Artigo 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.

Contratado: E J A SILVA TECONSULT COMERCIO E SERVICOS, inscrito no CNPJ: 18.491.607/0001-87.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, durante o exercício de 2026, incluindo o fornecimento de alimentação e bebidas para eventos solenes, sessões legislativas, reuniões e outras atividades promovidas pela Casa Legislativa.

Preço Global: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão..........: 001 - Poder Legislativo Função.......: 001 - Legislativa Sub-função: 031 - Ação Legislativa Proj./Ativ....: 2001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Elemento....: 3.3.90.30– Material de Consumo Fonte.........: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Monte Alegre/RN, Em 29/01/2026 por: Fagner Ferreira da Silva / Presidente

Publicado por: FAGNER FERREIRA DA SILVA Código Identificador: 47888632 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/02/2026. EDIÇÃO 2335. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br

PREFEITO DE BOM JESUS AUTORIZA COMPRA DE 191 MIL REAIS EM MATERIAL PEDAGÓGICO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 008/2026

Em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica, que opinou favoravelmente à inexigibilidade de licitação, e considerando o disposto no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, declara a inexigibilidade de licitação referente à contratação da empresa PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – CNPJ: 01.146.871/0001-80, para o fornecimento de material pedagógico, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Bom Jesus/RN.

O valor total estimado para a contratação é de R$191.860,00 (Cento e noventa e um mil, oitocentos e sessenta reais), a ser pago conforme as condições estabelecidas no contrato.

Diante do exposto, determino a adoção das providências necessárias para a formalização do contrato, bem como a elaboração do respectivo extrato para fins de publicação na imprensa oficial, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência administrativa.

Bom Jesus/RN, 04 de fevereiro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Bom Jesus/RN

Publicado por:
Francisco Claudio Gomes de Souza
Código Identificador:AE463993

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2026. Edição 3724
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026