PREFEITO HAROLDO DE JANGO NOMEIA NOVA COORDENADORA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL E RACIAL DE AFONSO BEZERRA

 

PORTARIA Nº 38/2026

O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Nomear LARISSA TUANNY MARTINS DE LIMA, portadora do CPF 102.xxx.xxx-46, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de COORDENADORA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL E RACIAL, lotada na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Minorias.

 

Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário.

 

Afonso Bezerra/RN, 09 de fevereiro de 2026

 

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Prefeito Municipal

Publicado por:
Jadson Hericks Ferreira Bezerra
Código Identificador:51E135BF

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/02/2026. Edição 3727
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PREFEITO BERGSON AUTORIZA COMPRA DE 62 MIL REAIS EM TINHAS E TEXTURAS PARA AREZ-RN

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011901/2026 - PROCESSO Nº 141238/2026

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 03.656.804/0017-07, com o valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) referente à Aquisição de Tintas e Texturas, a serem utilizados nas manutenções dos Prédios Públicos, e obras públicas do Município de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 03 de fevereiro de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:763AD562

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PREFEITO FÁ DE RIVALDINHO NOMEIA NOVO OUVIDOR MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 006/2026 - GP

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais vigentes,

CONSIDERANDO que a Ouvidoria Municipal constitui instrumento essencial de participação social, transparência administrativa e aprimoramento da gestão pública;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar aos cidadãos um canal institucional para o recebimento, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relativas aos serviços públicos municipais;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar servidor com conhecimento técnico e experiência na área de gestão pública para o exercício da referida função;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 154, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Administração, para exercer a função de OUVIDOR MUNICIPAL do Município de Espírito Santo/RN.

Art. 2º O servidor desempenhará a função de Ouvidor Municipal de forma cumulativa, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo que já ocupa.

Art. 3º Compete ao Ouvidor Municipal receber, analisar, encaminhar e acompanhar as manifestações dos cidadãos, compreendendo reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações, nos termos da legislação vigente.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Espírito Santo/RN, 09 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ FAGNER FREIRE

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Jocileide Fernandes de Lima Nogueira
Código Identificador:BEC9EA29

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PREFEITA NIRA GALVÃO NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SETORIAL DE GOIANINHA

 

PORTARIA 123/2026-GP

Goianinha/RN, 05 de fevereiro de 2026.

 

A Prefeita Municipal de Goianinha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação atual;

 

Considerando, a Lei Municipal nº 2.357, de 19 de setembro de 2025, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Goianinha/RN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN;

Considerando, a necessidade de articulação intersetorial das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal;

Considerando, a importância da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN como instância de coordenação e integração das ações governamentais relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional;

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros abaixo para compor Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Goianinha-RN, composta pelos representantes dos seguintes órgãos e/ou secretarias:

 

I - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Titular: RAFAELA AVELINO DA SILVA

Suplente: IVELISE FREIRE DA SILVA

II - Secretaria Municipal de Educação

Titular: JÉSSICA TARQUINO COSTA DE OLIVEIRA

Suplente: EMILLY DE SOUZA NASCIMENTO

III - Secretaria Municipal de Saúde

Titular: GRACIANE CELINA DIAS DA SILVA

Suplente: NATANNE DO NASCIMENO SOUZA

IV - Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: RANIERI MAZILI DIAS SERAFIM

Suplente: THAÍS NICOLE OLIVEIRA FAUSTINO

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GOIANINHA/RN, 05 de Fevereiro de 2026.

 

HOSANIRA GALVÃO

Prefeita

 

Publicado por:
Edja Márcia Ferreira Leonez
Código Identificador:FC0086E8

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MUNICÍPIO DE SEN GEORGINO AVELINO FAZ CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TRATOR POR 61 MIL REAIS

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 12.2026

O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

Objeto........................: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços locação de maquina (trator) destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Projetos Especiais deste Município.

 

FAVORECIDO..............:C DA C BESERRA

 

Valor............................: R$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais)

 

Fundamento Legal...: , da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal.

 

SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 09 de Fevereiro de 2026.

 

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Larissa Medeiros Freire Ferreira
Código Identificador:D94CFF68

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