PAI DO VEREADOR TOMAZINHO É NOMEADO PELO PREFEITO GETÚLIO RIBEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2026 – GP

Várzea/RN, 02 de março de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal n.º.561/2025, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação do cargo público de provimento em Comissão de Secretário Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras do Município de Várzea/RN.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR, JOAQUIM ANACLETO NETO, portador de Documento de Identidade nº 62660012768, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras do Município de Várzea/RN.

 

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor nesta data 02 de março de 2026.

 

Cumpra-se e publique-se.

 

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:534DC3CD

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/03/2026. Edição 3747
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ELEIÇÕES VÁRZEA: COLIGAÇÃO VÁRZEA NÃO PODE MAIS ERRAR! RECORREU DA DECISÃO QUE INOCENTOU O PREFEITO GETÚLIO E ADVOGADOS SÃO INTIMADOS PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES

 

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO

 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) Nº 0600969-23.2024.6.20.0013 

INVESTIGANTE: VÁRZEA NÃO PODE MAIS ERRAR![FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / MDB] - VÁRZEA - RN

Representante do(a) INVESTIGANTE: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - RN13544

INVESTIGADO: MARCOS ANDRE DE SOUZA, GETULIO LUCIANO RIBEIRO, EBERVAL FLORENCIO DE ARAUJO, PEDRO SALES BELO DA SILVA
INVESTIGADA: ANGELA MAYARA FERREIRA DO REGO

Representante do(a) INVESTIGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640
Representantes do(a) INVESTIGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935, RAPHAELA DANTAS AMANCIO - RN18982, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - RN13709, WALLACE SILVA DE ARAUJO - RN13143

 

DESPACHO

Recebo o Recurso Eleitoral de ID 123976848 e DETERMINO a intimação dos candidatos recorridos, por seus advogados constituídos, via publicação deste despacho no DJE do TRE-RN, para apresentar contrarrazões no prazo de 3 (três) dias, a teor do art. 258 do Código Eleitoral.

Em seguida, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio TRE-RN. 

Publique-se e intime-se pelo DJe do TRE-RN.

Santo Antônio/RN, datado e assinado eletronicamente.

Ana Maria Marinho de Brito

Juíza da 13ª Zona Eleitoral

CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS CONTRATA EMPERSA PARA TRANSMISSÃO DE VÍDEOS POR 45 MIL REAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 

PROCESSO N° 003/2026 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN. CNPJ: 35.308.295/0001-42. 

CONTRATADA: POSTO CENTRAL LTDA. CNPJ: 05.660.173/0001-50. 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÕES AO VIVO DAS SESSÕES, FILMAGENS E EDIÇÃO DE VÍDEOS, E IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN. 

VALOR ESTIMADO: R$: 45.850,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais)). 

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 611/2024, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceira pessoa jurídica. . ASSINATURAS: em 10/02/2026 com validade até 31/12/2026. André Wallace Pinto Cavalcante PRESIDENTE Pela Contratante POSTO CENTRAL LTDA CNPJ: 05.660.173/0001-50. Pela Contratada 

Galinhos/RN, 10 de fevereiro de 2026 

André Wallace Pinto Cavalcante 

Presidente 

Publicado por: ANDRE WALLACE PINTO CAVALCANTE Código Identificador: 31103817 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 09/03/2026. EDIÇÃO 2358. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.b

CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA TEM NOVA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO

PORTARIA 050/2026 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: 

Art. 1º - Nomear a Senhora, Janaína Eyda Teixeira de Almeida, CPF: 837.***.***-72, no cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN. 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 

Nísia Floresta/RN, 09 de março de 2026. 

Luiz Henrique de Castro Ferreira 

Presidente da Câmara 

Publicado por: Iranilson de França Código Identificador: 85822403 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/03/2026. EDIÇÃO 2359. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br

PREFEITO AUGUSTO ASSINA CONTRATO COM EMPRESA DE SERVIÇOS DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO POR 750 MIL MENSAIS

 

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 006/2026 

ORIUNDO DOCREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Processo nº 209001/2026- Credenciamento nº 001/2026

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.

CONTRATADO: ISEAS - INSTITUTO PARA A SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL sob o CNPJ de nº 30.822.223/0001-03.

OBJETO:GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL, A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, E TAMBÉM, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E INSTRUMENTAL DA UNIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Adespesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.

 

Unidade Orçamentária: 07.002 - Secretaria Municipal de Educação;

Ação: 2024 - Manutenção do FUNDEB 30%

Elemento de Despesa: 3.3.50.85 - contrato de gestão;

Fonte de Recurso: 15400000 - transferência do Fundeb - impostos e transferências de impostos / 15420000 - transferência do Fundeb - complementação da união - VAAT

 

VALOR CONTRATADO: correspondente a parcelas mensais de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos, das metas estabelecidas e havendo concordância de ambas as partes, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos da Lei.

 

DATA: 09 de março de 2026.

 

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal

 

LUCIVÂNIA DE MELO SANTANA DIÓGENES

Representante Legal

Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:16E3641E

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/03/2026. Edição 3746
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