Segundo consta das informações, somente irão ao 26º Encontro Regional do CONGEMAS – Região Nordeste, servidores do município de Afonso Bezerra, sendo o Secretário Municipal e um Motorista. Vejamos os atos de concessão de diárias abaixo:
domingo, 24 de maio de 2026
MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA SERVIDOR
Prefeito de Canguaretama, Leandro Varela dos Santos, assinou a Portaria nº 064/2026, determinando a abertura de um PAD para apurar possíveis infrações funcionais cometidas pelo servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 📝
A investigação tem como base o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município (Lei Complementar nº 002/2006) e o Decreto nº 025/2025. O processo visa analisar condutas que violam os deveres funcionais, com previsão de penalidades que podem ir de advertência até sanções mais severas previstas na legislação municipal. ⚖️
Fique por dentro dos desdobramentos e da política local acompanhando nossas atualizações.
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quinta-feira, 21 de maio de 2026
DOIS MAGISTRADOS FEDERAIS DO RN ESTÃO NA LISTA TRÍPLICE PARA O TRF-5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região elegeu a lista tríplice para vaga de Desembargador Federal pelo critério de merecimento. Dois dos magistrados são do Rio Grande do Norte: Magnus Augusto Costa Delgado, titular da 1ª Vara Federal da JFRN, e Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal da JFRN.
O outro nome na lista é da Juíza Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, que integra a Justiça Federal de Alagoas.
O(A) escolhido(a) ocupará uma das três vagas criadas pela Lei 15.393/2026, que ampliou a composição do Tribunal. A lista segue, agora, para Presidência da República, para a escolha do novo desembargador ou nova desembargado
segunda-feira, 18 de maio de 2026
PREFEITO DE MONTANHAS CONTRATA INSTRUTOR DE MÚSICA POR 59 MIL REAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
PROCESSO Nº 34/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADO(A): GENILSON DA SILVA LIMA
CNPJ/CPF: ***.611.854-**
OBJETO: Contratação de instrutor de música destinado a Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – Secretaria Municipal de Educação; PROJETO: 2.013 – Manutenção do Quota – Salário Educação – QSE/Ensino Fundamental; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 15500000 – Transferência do Salário-Educação.
BASE LEGAL: ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
Montanhas/RN, 15 de maio de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:58989F16
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/05/2026. Edição 3792
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
PREFEITO GUSTAVO NOMEIA NOVA ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO ADMINISTRATIVA, POLITICA E PARLAMENTAR DE NISIA FLORESTA - RN
PORTARIA N° 178/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Complementar nº 47/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, ao cargo de Assessora de Articulação Administrativa, Política e Parlamentar, a Senhora Andreia Maria de Araújo – CPF: 971.***.***-53, lotada na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, do Município de Nísia Floresta/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 04 de maio de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal
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