MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA CONTRATA CANTOR PEDRO MATIAS POR 80 MIL REAIS PARA APRESENTAÇÃO NO SCFV

 

EXTRATO DE CONTRATO 020/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2026

EXTRATO DE CONTRATO 020/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2026

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: P P M PRODUÇÕES ARTISTICASE LOCAÇÃO DE SOM - CNPJ 31.318.311/0001-27

OBJETO:Contratação de atração artística/musical (PEDRO MATIAS) para apresentações no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV). em atenção a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SMASTH de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO:04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA:0009-MAIS ASSISTENCIA

PROJ./ATIV.:2083-MANUT DO PSB-PROT SOCIAL BASICA-SCFV

ELEMENTODED3.90.39-OutrosServiços.deTerceiros-PessoaJuridica

FONTE: 1.660.0000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS

ÓRGÃO:04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:04.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 -ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA:0009-MAIS ASSISTENCIA

PROJ./ATIV.:2036 MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica

FONTE:1.5000000- Recursosnão Vinculados de lmpostos

Assinaturasem 20/03/2025,Pela Contratante:Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 ePela Contratada: Pedro Paulo Matias Fernandes, CPF: 011.***.***-65.

Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:7208809D

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2026. Edição 3758
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MUNICÍPIO DE AREZ TEM NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 068/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, o Senhor Kleyton Basílio Chacon, RG 1.999.634, para o cargo de Secretário Municipal da Tributação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 01 de janeiro de 2025.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:A74072E8

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MUNICÍPIO DE TANGARÁ COMPROU 57 MIL REAIS EM CAMISAS POLO PARA NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

 

Considerando a informação do setor responsável sobre a existência de disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida AQUISIÇÃO DE CAMISAS TIPO POLO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TANGARÁ.

 

Considerando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos que opina pela legalidade da contratação direta por meio de dispensa de licitação, nos moldes do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

 

AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando:

 

AQUISIÇÃO DE CAMISAS TIPO POLO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TANGARÁ.

 

CREDOR: 52.244.759 ANA MARIA DE SOUZA FONTES, inscrita no CNPJ nº 52.244.759/0001-13

 

VALOR TOTAL R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quartrocentos reais).

Proceda-se com a publicação do ato competente na imprensa oficial.

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Tangará/RN, 24 de março de 2026.

 

AUGUSTO CESAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal

Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:03863D07

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MUNICÍPIO SENADOR GEORGINO AVELINO JÁ ALUGOU SEU STAND NA FEIRA DE TURISMO 2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX. 43.2026

O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, faz publicar o extrato resumido do processo deINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOa seguir:

 

OBJETO: Serviços de locação de estande, medindo 01 (um) estande de 8m² (4,00m X 2,00m), com estrutura de alumínio na cor natural, divisórias em painéis tipo TS, 01 (um) testeiras, 01 (uma) balcões, 01 (um) banquetas, 02 (duas) tomada de 220V e iluminação com 03 (três) spots. A serem utilizados na 12ª FEMPTUR (feira dos municípios e produtos turísticos do RN) que ocorrerá nos dias 10 e 11 de abril de 2026, no centro de convenções de NATAL/RN, através da secretaria Municipal de Turismo

 

CONTRATADA.....: ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA. ARGUS EVENTOS.

 

VALOR...........................:R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....:ART.74, Caput da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

 

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..:emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, na qualidade de ordenador de despesas.

 

SENADOR GEORGINO AVELINO-RN, 25 de março de 2026.

 

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO

Agente de Contratação  

Publicado por:
Larissa Medeiros Freire Ferreira
Código Identificador:1D06B686

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PREFEITO GETÚLIO RIBEIRO DECRETOU PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL, EM VÁRZEA

 

DECRETO Nº 075/2026 GP

Várzea/RN, em 02 de março de 2026

 

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades administrativas municipais em razão do feriado nacional de Sexta-feira da Paixão (03 de abril de 2026);

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública na racionalização dos serviços e na valorização do servidor público,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea/RN.

Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não podem sofrer descontinuidade.

§ 1º Consideram-se serviços essenciais, dentre outros:

I – atendimento à saúde (urgência e emergência);

II – serviços de limpeza pública e coleta de lixo;

III– serviços funerários;

IV– outros serviços indispensáveis ao atendimento da população.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:695FB7E3

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