quarta-feira, 29 de abril de 2026

PREFEITO GUSTAVO SANTOS FAZ CESSÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA

 


PORTARIA N° 162/2026


O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica cedida sem ônus para o cessionário, a servidora Pública Municipal Rennya de Souza Saraiva Alves, matrícula nº 0027014, detentora do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, que ficará à disposição do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de 28 abril de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 28 de abril de 2026.

 

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Mary Lanne Machado de Lima
Código Identificador:E9AB17B3


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/04/2026. Edição 3780
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO DE TUTORES ALFABETIZADORES

 


GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL DA SELETIVA DE TUTORES ALFABETIZADORES EDITAL Nº 03/2026


A Comissão do Processo Seletivo torna público o Resultado Final da Seleção de Tutores Alfabetizadores, por polo, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 03/2026.

 

Considerando que não houve interposição de recursos, o resultado preliminar foi mantido sem alterações.

 

CANDIDATOS CLASSIFICADOS

 

POLO 2

Ana Laura da Costa Barros – Nota: 7,4

 

POLO 3

Mayara de Moura Ribeiro – Nota: 8,6

 

POLO 5

Emmanuelle Fernandes da Silva – Nota: 6,9

 

POLO 10

Sabrina Gonçalves de França – Nota: 6,3

 

Ficam os candidatos classificados formalmente convocados para se apresentarem no dia 30 de abril de 2026, às 13h, na Secretaria Municipal de Educação.

 

O não comparecimento na data e horário estabelecidos implicará em desistência tácita, autorizando a convocação do candidato subsequente, conforme ordem de classificação.

 

Nísia Floresta/RN, 29 de abril de 2026.

 

SHEYLA FERREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão do Processo Seletivo


Publicado por:
Mary Lanne Machado de Lima
Código Identificador:C247FA3E


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/04/2026. Edição 3780
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PREFEITURA DE SEN GEORGINO AVELINO GASTARÁ 531 MIL REAIS EM FARDAMENTOS PARA SERVIDORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 



SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53


CONTRATO Nº...........:53

 

ORIGEM.....................:Adesão Pregão Nº 1.2026

 

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

 

CONTRATADA(O).....:ARAUJO CONFECCOES LTDA

 

OBJETO......................:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos para os servidores municipais e fardamentos escolares, incluindo tênis e mochilas escolares, acordo com a necessidade desde município. Através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

 

VALOR TOTAL................: R$ 531.656,40 (quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)

 

VIGÊNCIA...................:27 de abril de 2026 a 27 de abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........:27 de abril de 2026

 


Publicado por:
Larissa Medeiros Freire Ferreira
Código Identificador:0BDC9EA3


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/04/2026. Edição 3780
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terça-feira, 28 de abril de 2026

SERÁ QUE VEM VIAGENS POR AI ? MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA CONTRATA AGÊNCIA DE VIAGENS POR 8 MIL REAIS

 


EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, em atendimento às necessidades do Município de Canguaretama/RN.

FAVORECIDO: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.835/0001-90.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.001 - SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VALOR TOTAL: R$ 8.932,79 (oito mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de (inserir prazo conforme contrato).

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, e suas alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma da Lei nº 14.133/2021, o presente Termo de Dispensa de Licitação.

Canguaretama/RN, 27 de abril de 2026.

LEANDRO VARELA DOS SANTOS
Prefeito Municipal

Publicada por:
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Data Publicação: 27/04/2026 - Data Circulação: 27/04/2026
Código da Matéria: 20260427084838
Edição: EXTRAORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Canguaretama/RN no dia - Edição 00508.

MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA FARÁ REFORMA NO MERCADO PÚBLICO CUSTANDO 639 MIL REAIS

 


RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Canguaretama, CNPJ. 08.365.017/0001-54. 

Contratada: TECHGENNIOS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 41.373.050/0001-00. 

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma no prédio do mercado público municipal de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. 

Valor: R$ 639.890,69 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e nove centavos). 

Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

Vigência: 27/04/2026 a 31/12/2026.

Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, constante no orçamento vigente.

Canguaretama-RN, 28 de abril de 2026.

LENADRO VARELA DA SILVA

Prefeito

TECHGENNIOS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ. 41.373.050/0001-00

Contratada

Publicada por:
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Data Publicação: 28/04/2026 - Data Circulação: 29/04/2026
Código da Matéria: 20260427075748
Edição: ORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Canguaretama/RN no dia - Edição .