PREFEITO VALDENICIO COSTA DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Decreta Ponto facultativo os dias 16/02 e 18/02 e feriado o dia 17 de 2026 e dá outras providências.

 

OPREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 69, inciso I, “m” da Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Feriado Municipal no dia 17 de fevereiro (terça-feira), e Ponto Facultativo os dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, respectivamente, segunda-feira e quarta-feira, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços contínuos não admitam paralisação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Wilson Galvão, Tibau do Sul/RN, 30 de janeiro de 2026.

 

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA

Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN

Publicado por:
Fernanda R. Galvão da Silva
Código Identificador:318EE78C

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/02/2026. Edição 3722
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