EXTRATO DO CONTRATO 062/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº017/2025
Processo nº 61025/2025- INEXIGIBILIDADE nº 017/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.
CONTRATADO: Empresa BK MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.776.314/0001-04.
OBJETO: Contratação de apresentação artística de banda, reconhecida pelo seu notório talento e atuação no cenário musical, para realização de show, a fim de abrilhantar a festividade municipal intitulada “1º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PASTEL 2025”, a ser realizado no dia 15 de novembro de 2025, no Município de Tangará/RN.
Pela execução dos serviços do presente contrato será paga a importância global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no OGM – Orçamento Geral do Município, através do Elemento Orçamentário “3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro PJ”, prevista no presente exercício.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II, (PNCP)
A vigência do presente termo de contrato iniciará na sua assinatura e encerrará em 30 de novembro de 2025
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal
ANA LARISSA DE ALMEIDA E SILVA
Representante Legal
Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:62FFF0B7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/10/2025. Edição 3652
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn
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