EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 042/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 811003/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 042/2025
CONTRATANTE: Município de Lagoa Salgada/RN – CNPJ nº 08.162.869/0001-44
CONTRATADO: ALUBAN SERVICE LTDA – CNPJ nº 44.921.333/0001-29.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TENDAS E GRADES DE PROTEÇÃO QUE VISA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.008 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
Ação: 1055 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 1500 0000
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: Francisco Canindé Freire – Prefeito Municipal, e Sarah Vitoria Cardoso Ribeiro – Representante Legal da Contratada.
Lagoa Salgada/RN, 14 de outubro de 2025.
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:05F2C7C5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/10/2025. Edição 3646
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