EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 059/2026.
ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026
Contratante: Município de Várzea, Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ número 08.168.940 barra 0001 traço 04.
Contratada: A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.373.809/0001-92.
Objeto: Contratação de show artístico “PADRE NUNES”, na festa do padroeiro São Pedro do Município de Várzea, Rio Grande do Norte, no centro da cidade, em praça pública, no dia 26 de junho de 2026.
Fundamento legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.012 – Secretaria Municipal de Cultura.
Ação: 2206 – Promoção de Eventos Culturais.
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Ordinários.
Vigência: De 23 de junho de 2026 a 30 de setembro de 2026.
Data da assinatura: 23 de junho de 2026.
Várzea/RN, 23 de junho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:7322ED8F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/06/2026. Edição 3820
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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