MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA FAZ CONTRATO PARA COMPRA DE ÁGUA MINERAL NO VALOR DE 167 MIL REAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1205/2026. 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 06/2026. 

CONTRATANTE: Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71. 

CONTRATADA: A. C. AVELINO GÁS E BEBIDAS-ME, inscrita no CNPJ nº 11.511.026/0001-10. 

OBJETO: Aquisição de água mineral, em diferentes apresentações, destinados ao atendimento contínuo das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Afonso Bezerra/RN, garantindo o consumo humano adequado, a manutenção de serviços essenciais, o pleno funcionamento das unidades administrativas e a oferta de condições adequadas de trabalho aos servidores. 

VALOR GLOBAL: R$ 167.489,50 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura. 

BASE LEGAL: Art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias constantes no orçamento vigente do Município de Afonso Bezerra/RN, conforme a seguir:

(...)

DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. ASSINANTES: Haroldo José Bezerra da Paz – Prefeito Municipal – Pela Contratante. Adriano Cezar Avelino – Sócio Administrador – Pela Contratada.