PORTARIA Nº 058, DE 11 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OUVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor GEORGE EMANUEL DE LIMA JUNIOR do cargo de Ouvidor da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Octávio Lima, Canguaretama/RN, 11 de maio de 2026.
Leandro Varela Dos Santos
Prefeito do Município de Canguaretama
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