ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS-RN
CNPJ: 08.143.026/0001-09
CONTRATADO: 43.575.845 FABIO ALEX DOS SANTOS
CNPJ: 43.575.845/0001-18
OBJETIVO: Contratação de banda musical para realização de show artístico no dia 13 de maio em comemoração à emancipação política do município de Lagoa de Pedras/RN.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 01
Projeto atividade: 2.082 - promoção de eventos culturais e artísticos
Ficha de despesa : 33903900
Fonte de recurso: 1500000000.
VIGÊNCIA: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso II.
Data Assinatura: 07 de maio de 2026.
Publicado por:
Romulo Ruan da Silva Guedes
Código Identificador:812663A2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/05/2026. Edição 3787
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