PORTARIA Nº 05/2026
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, em especial o art. 9º, V, a,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, o Sr. LUCAS FELIPE DANTAS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 706.XXX.XXX-94.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidente da Câmara de Afonso Bezerra/RN, em 31 de março de 2026.
EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA
Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN
CPF 704.XXX.XXX-70
Publicado por: EGINA SOUZA XAVIER PACHA QUINTELA, Código Identificador: 26840463 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/04/2026. EDIÇÃO 2375. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.b
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