EXTRATO DE CONTRATO 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 479/2026
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: JOSE FABIO BEZERRA DA SILVA- CNPJ: 466.797.08.0001/11
OBJETO:Contratação de empresa especializada para a organização e execução da Jornada Pedagógica 2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 59.135,00 (cinquenta e nove mil cento e trinta e cinco reais),
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 5 (cinco) meses.
BASE LEGAL: 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ORGÃO: 02 – PODE EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV.: 2030 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FONTE: 15001001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
Assinaturasem 13/02/2026,Pela Contratante:Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00ePela Contratada: Jose Fabio Bezerra da Silva - CPF: 068.***.***-08.
Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:051ACBE8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2026. Edição 3731
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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