CONSELHEIRA TUTELAR DE CANGUARETAMA PEDE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 016, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. 

EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICI PIO DE CANGUARETAMA/RN. 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICI PIO DE CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE: 

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora Ednalva Lima Martins, inscrita no CPF nº 071.XXX.XXX-01, do cargo como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Canguaretama. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçao, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposiçoes em contra rio. 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 

Palacio Otavio Lima, Canguaretama. em 13 de fevereiro de 2026. 

LEANDRO VARELA DOS SANTOS 

Prefeito Municipal