MUNICÍPIO DE TANGARÁ COMPROU 60 MIL REAIS EM MOCHILAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA

 

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 002/2026 ORIUNDO DADISPENSA Nº 001/2026

Processo nº 116008/2026- Dispensa nº 001/2026

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.

CONTRATADO: Empresa 33.815.388 JEISON EMANUEL SILVA DOMINGOS, CNPJ nº 33.815.388/001-38.

OBJETO:AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE CAMISAS, BOLSAS E MOCHILAS PERSONALIZADAS, COM LOGOMARCA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Adespesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.

 

Unidade orçamentária: 07.002 - secretaria municipal de educação.

Ação: 2031 - manutenção do ensino fundamental

Elemento de despesa: 3.3.90.30 – material de consumo

Fonte de recursos: 15001001 - recursos não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

 

VALOR CONTRATADO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses podendo ser prorrogado, conforme o caso, tendo sua vigência iniciada no ato da sua assinatura.

 

DATA: 30 de janeiro de 2026.

 

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal

 

JEISON EMANUEL SILVA DOMINGOS

Representante Legal

Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:2FEA0A81

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2026. Edição 3721
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