Processo nº 119001/2026- Dispensa nº 002/2026
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.
CONTRATADO: RB GRÁFICA E EDITORA, CNPJ nº 17.340.447/0001-02.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGARÁ/RNO DE TANGARÁ/RN
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Adespesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.
Unidade orçamentária: 07.002 - secretaria municipal de educação.
Ação: 2031 - manutenção do ensino fundamental
Elemento de despesa: 3.3.90.30 – material de consumo
Fonte de recursos: 15001001 - recursos não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
VALOR CONTRATADO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (Noventa) dias podendo ser prorrogado, conforme o caso, tendo sua vigência iniciada no ato da sua assinatura.
DATA: 02 de Fevereiro de 2026.
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal
MARICLEYDSON COSTA DA SILVA
Representante Legal
Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:638909D4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2026. Edição 3724
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