PORTARIA Nº 036/2026 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.386/2024, alterada pela Lei Municipal nº 1.416/2025, que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Juventude do Município de São José de Mipibu/RN;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a participação social da juventude na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas voltadas ao segmento juvenil;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Juventude de São José de Mipibu/RN, para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, conforme relação abaixo:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Juventude
Titular: Milena Simplício da Silva
Suplente: João Manoel do Nascimento
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Vitor Manoel Azevedo Alves da Silva
Suplente: Rafael Nascimento de França
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria Eduarda de Araújo Nóbrega
Suplente: Isabele Felipe Fernandes
Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Marlos Jansen da Silva Oliveira
Suplente: Pedro Gabriel de Lima Silvestre
Secretaria Municipal de Turismo
Titular: Sachas Barros do Amaral
Suplente: Katiuscia Raiane de Almeida Alves
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jefferson Souza de Oliveira
Suplente: Cleiton Galdino
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Entidades com ações voltadas à juventude
Titular: Maria Vitória do Nascimento
Suplente: Ana Gabriele dos Santos Oliveira
Representante da Igualdade Racial, Diversidade de Gênero e Inclusão Social
Titular: Marilya Eduarda Barboni Lopes Domingos
Suplente: Aylhan da Silva Oliveira
Representante de Pessoas com Deficiência
Titular: Maria Juliana Teixeira da Silva
Suplente: Janaina Lima Gomes
Representante da Juventude Esportiva
Titular: Aparecida Vitória Gomes da Silva
Suplente: Maísa Oliveira da Silva
Representante da Cultura e Arte
Titular: João Luiz Barros da Silva
Suplente: Filipe Odilon Borges Guedes
Movimentos ligados a tradições religiosas e culturais
Titular: Danilo Paiva de Souza
Suplente: Wesley Antônio Nascimento da Silva
Art. 2º Designar a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Juventude, para o mesmo mandato, com a seguinte composição:
I – Presidente: João Manoel do Nascimento
II – Vice-Presidente: Vitor Manoel Azevedo Alves da Silva
III – 1º Secretário: Jefferson Oliveira de Souza
IV – 2º Secretário: Milena Simplício da Silva
Art. 3º A função de conselheiro é considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.
Art. 4º O Conselho Municipal de Juventude será vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Juventude.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São José de Mipibu/RN, 23 de janeiro de 2026.
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raissa Pinheiro de Souza Silva
Código Identificador:6F7A6EF9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2026. Edição 3716
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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