
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu posse, nesta segunda-feira (26/1), a dois novos juízes após a oficialização de permuta interestadual. Os juízes Rafael Barbosa da Cunha, até então titular do Juizado Especial, Cível e Criminal da Comarca de Jacobina (BA), e Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, titular da Vara Única do Júri de Juazeiro (BA), passam agora a integrar o Poder Judiciário potiguar. O primeiro será titular da Vara Única da Comarca de Umarizal, enquanto que Santos assume a titularidade da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, que deu as boas-vindas e parabenizou os novos magistrados da Justiça Estadual potiguar. “Lembro-me que quando eu assumi como presidente do TJRN, eu pedi o compromisso de todos para me ajudar na gestão, ninguém consegue fazer isso aqui funcionar sozinho”, destacou o magistrado ao abordar a importância da chegada dos novos juízes.
A permuta de magistrados é aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consiste na troca de lotação entre juízes ou desembargadores de tribunais diferentes, dentro do mesmo segmento da Justiça. Além disso, o processo depende da concordância dos juízes envolvidos e da aprovação dos tribunais de origem e de destino, que avaliam critérios específicos antes da efetivação.
O juiz Rafael Barbosa ressaltou que, entre tribunais do Brasil, o TJRN merece um destaque, tanto pelo seu atingimento de metas quanto pela produtividade. “Os colegas estão de parabéns, espero me juntar ao time e dar seguimento a todo esse desempenho. É motivo de imensa satisfação fazer parte de um tribunal reconhecidamente eficaz, efetivo e cumpridor de todas as metas. É um tribunal presente junto à sociedade potiguar e a expectativa é imensa. São quase 13 anos de magistratura, e espero colocar essa experiência em favor do povo potiguar”, disse o magistrado.
Com uma experiência de 23 anos na magistratura, o juiz Cláudio Santos afirmou que as expectativas com a chegada ao TJRN são as melhores possíveis. “Estou muito feliz. Era um sonho que eu acalentei por muito tempo. Sou pernambucano, mas eu gosto muito do RN. Estou pronto para colaborar com Tribunal de Justiça do RN”, salientou.
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