EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 171101/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN
CONTRATADO: J R DA CUNHA
OBJETIVO: Constitui o objeto do presente do contrato o objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de confecção, instalação, manutenção, montagem e desmontagem de Decoração Natalina em vias e praças públicas deste município, para o atendimento das necessidades com Decoração Natalina do Natal Encantado de Riacho da Cruz/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2025
Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Dotação |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ | 4013 | 2144.33903900-15000000 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ | 4013 | 2144.33903900-17060000 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ | 4013 | 2144.33903900-17100000 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
VIGÊNCIA: Início 17/11/2025 fim 17/11/2026
LOCAL DE DATA: RIACHO DA CRUZ/RN, 17/11/2025
ASSINANTES:
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO – PREFEITA MUNICIPAL
J R DA CUNHA - CONTRATADA
Publicado por:
Anderson Raphael Silva de Oliveira
Código Identificador:5AFDA1F1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2025. Edição 3670
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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