PREFEITO GUSTAVO SANTOS DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (21 DE NOVEMBRO)

 

DECRETO Nº 55/2025 GAB/PMNF NÍSIA FLORESTA/RN, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE NÍSIA FLORESTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica, especialmente face ao que preconiza o artigo 65, inciso VI da LOM,

CONSIDERANDO que no dia 20 de novembro é comemorado o feriado Nacional do dia da Consciência Negra, e, em razão da necessidade de adotar medidas que gerem economia ao erário público municipal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia21 de novembrode 2025, em virtude do feriado nacional do dia da consciência negra comemorado no dia 20 de novembro.

Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras consideradas essenciais.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Prefeito do Município de Nísia Floresta/RN

Publicado por:
Wilson de Oliveira Neto
Código Identificador:14DF1B68

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2025. Edição 3670
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