PREFEITURA DE TANGARÁ COMPRARÁ 25 MIL REAIS EM FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA AS FESTIVIDADES DA CIDADE

 

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 064/2025 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 028/2025

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 064/2025 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 028/2025

Processo nº 908001/2025- Dispensa nº 028/2025

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.

CONTRATADO: Empresa A. CANDIDO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 17.764.834/0001-76.

OBJETO:Aquisição de Fogos de Artifício para as Festividades Culturais e comemorativas do Município de Tangará/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Adespesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.

Unidade Orçamentária: 12.001 – Secretaria Municipal de Cultura

Ação: 2091 – MANUT. DA SEC. DE CULTURA.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

 

VALOR CONTRATADO: R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil e novecentos e oitenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses podendo ser prorrogado, conforme o caso, tendo sua vigência iniciada no ato da sua assinatura, dia de setembro de 2025.

 

DATA: 22 de outubro de 2025

 

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal

 

ALAM CANDIDO DE OLIVEIRA

Representante Legal

Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:2E2CD72E

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/10/2025. Edição 3656
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