EEXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 058/2025 ORIUNDO DA ADESÃO Nº 008/2025
Processo nº 908002/2025- ADESÃO nº 008/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n° 08.159.089/0001-45.
CONTRATADO: Empresa SMART VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) de nº 37.508.677/0001-45.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo "A" (simples remoção), zero quilômetro, destinada ao transporte eletivo de pacientes, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tangará/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.
Ação: 1959 – Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos.
Elemento de despesa: 4.4.90.52– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
VALOR CONTRATADO: R$ 246.400,00 (duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, 26/09/2025 e seu termo final em 25/09/2026, e sua execução iniciada a partir da emissão da ordem de compra considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da Lei nº 14.133/21.
DATA: 26 de setembro de 2025
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal
BRUNO ARAUJO NAVEGA
Representante Legal
Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:929F5CF7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/10/2025. Edição 3636
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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