PREFEITO FÁ DE RIVALDINHO ASSINA CONTRATO DE CONSULTORIA PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS NO MEC POR 36 MIL REAIS PARA ESPIRITO SANTO - RN

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 000076/2025

 

EXRATO DO CONTRATO Nº. 054/2025

CONTRATANTE: Município de Espírito Santo/RN – CONTRATADO (A) AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 41.922.079/0001-95– SERVIÇO DE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA, REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC), E NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). PERÍODO: 05/08/2025 à 04/08/2026 – VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) – ORIGEM DOS RECURSOS: Secrtaria de Educação e Cultura - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

Espírito Santo/RN, 05 de agosto de 2025.

 

JOSÉ FAGNER FREIRE –

 

AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-_

 

MARIA CECILIA DA SILVA.

Publicado por:
Fabiana Fernandes da Silva
Código Identificador:5D25B621

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/08/2025. Edição 3597
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