TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSINA CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DE GOIANINHA QUE PODE DURAR 30 MESES

Contrato nº 27/2025 –TJ/RN - ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios

Contrato nº 27/2025 –TJ/RN

PROCESSO SIGAJUS: 04101.065180/2024-59; 

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TJ/RN (CNPJ nº 08.546.459/0001-05); 

CONTRATADA: ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA (CNPJ nº 38.198.860/0001-54); 

OBJETO: prestação de serviços de Engenharia para a construção do FÓRUM DA COMARCA DE GOIANINHA/RN, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes deste, bem como, os termos e condições fixados no Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025- TJ e na Proposta de Preços da CONTRATADA; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.131 02 122 0100 408501 4.4.90.51 07590150 0001, 04.131 02 122 0100 408501 4.4.90.51 47590150 0001, 04.131 02 061 0109 338101 4.4.90.51 07590150 0001, 04.131 02 061 0109 338101 4.4.90.51 47590150 0001, 04.131 02 122 0100 203501 4.4.90.51 07590150 0001, 04.131 02 122 0100 203501 4.4.90.51 47590150 0001; DA 

VIGÊNCIA: é de 30 meses, contados da sua assinatura, podendo ser encerrado por resolução, caso o objeto seja totalmente concluído e recebido antes do prazo previsto ou estendido até a data de conclusão dos serviços; 

DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei 14.133/2021 com suas posteriores alterações, e vinculam-se ao presente Contrato, fazendo parte deste, independentemente de transcrição, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, e seus anexos, como também, a Proposta de Preços do CONTRATADA; SIGNATÁRIOS: Desembargador IBANEZ MONTEIRO DA SILVA, pelo TJ/RN; BARBARA DANTAS FERNANDES, pela Contratada; TESTEMUNHAS: Claudia Maciel e Débora Daniele Q. Espínola.

Natal/RN, 17 de junho de 2025.

Larissa dos Santos Saldanha

Mat. 201.862-4