GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DEFINE DATA E CRIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 14.663.840/0001-49
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Define data e cria Comissão para Organização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais e em promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável.
RESOLVE:
Art. 1º Definir a data de 27 de junho de 2025 para a realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa, com o tema: “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”.
Art. 2º Constituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa.
§1º A Comissão Organizadora será formada pelos seguintes Conselheiros:
I – Vanuza Rejane de Souza
II – Rafael Camilo Mascena
III _ Verônica Geane de Souza Melo
IV – Eliane Cristina da S. Nascimento
§2º Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social designar no mínimo 02 (dois) técnicos para dar apoio logístico, operacional e administrativo às ações deste Colegiado.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Passagem/RN, 10 de junho de 2025.
JEORGE HUGO DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:C6922F76
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/06/2025. Edição 3565
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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