EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, RECONHEÇO a dispensa de licitação. PROCESSO Nº: 0109/2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA.
CONTRATADO: A NOVA SOLUÇÃO LTDA. CNPJ N° 70.157.680/0001-37.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO O FORNECIMENTO POR DEMANDA DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 37.467,50 (trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN; Função: 01 - Legislativa, Sub-função: 031 - Ação Legislativa; Ação: 2001 - Manutenção do Poder Legislativo; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Afonso Bezerra/RN, 25 de Junho de 2025. ALANA GABRIELA DO NASCIMENTO RAMOS Agente de Contratação
Publicado por: EGINA SOUZA XAVIER PACHA QUINTELA, Código Identificador: 83651767 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/06/2025. EDIÇÃO 2181. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.b
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