EXTRATO DO TERMO DE DISPESA DE LICITAÇÃO Nº018
Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, RECONHEÇO a dispensa de licitação. PROCESSO Nº: 025/2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN.
CONTRATADA: GAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.624.307/0001-29.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.117,92 (cinquenta mil, cento e dezessete reais e noventa e dois centavos).
CONTRATADA: ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA, CNPJ: 32.911.658/0001‑41. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIVRARIA E PAPELARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, DE FORMA PARCELADA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE, AO LONGO DO ANO DE 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 Câmara Municipal de Vera Cruz; Função: 01 - Legislativa, Sub função: 031 - Ação Legislativa; Ação: 2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara; Natureza da Despesa: 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15000000 -Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Vera Cruz/RN, 13 de junho de 2025.
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA
Agente de Contratação
Publicado por: LUIS LENILSON DE PAIVA Código Identificador: 61553650 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/06/2025. EDIÇÃO 2175. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.b
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