EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024 – DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PEDRO VELHO/RN – CARONA Nº 1/2025
PROCESSO: 224045/2025
MODALIDADE: Adesão Carona nº 1/2025 oriunda da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
CNPJ: 01.XXX.XXX/0001-90
CONTRATADA: RD SOLUÇÕES LTDA
CNPJ nº 43.XXX.XXX/0001-40
ENDEREÇO:Rua Bela Vista, 1488, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59.293-579
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários que compõem a administração pública do município de Tibau/RN, com fornecimento de insumos previstos e descritos na tabela SINAPI.
VALOR TOTAL: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com percentual de desconto de 1,2 (Um virgula dois por cento) sobre os itens na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de pesquisa de custos e índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI.
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 09 de abril de 2025
VIGENCIA: 09 de abril de 2025 a 08 de abril de 2026
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2041 - Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 0006 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2041 - Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 0006 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15500000 - Transferência do Salário-Educação |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2041 - Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 0006 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2041 - Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 0006 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2042 - Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2042 - Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15500000 - Transferência do Salário-Educação |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2042 - Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2042 - Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2183 - Manutenção e Reforma de Unidades de Ensino da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2183 - Manutenção e Reforma de Unidades de Ensino da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2183 - Manutenção e Reforma de Unidades de Ensino da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2183 - Manutenção e Reforma de Unidades de Ensino da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2183 - Manutenção e Reforma de Unidades de Ensino da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 2183 - Manutenção e Reforma de Unidades de Ensino da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 1180 - Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 0006 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 1180 - Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 0006 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 1181 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 1181 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ação: | 1181 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino |
Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Ação: | 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
Função: | 10 - SAÚDE |
Sub-Função: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Ação: | 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
Função: | 10 - SAÚDE |
Sub-Função: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Ação: | 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
Função: | 10 - SAÚDE |
Sub-Função: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Ação: | 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
Função: | 10 - SAÚDE |
Sub-Função: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Ação: | 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
Função: | 10 - SAÚDE |
Sub-Função: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Ação: | 1032 - Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha |
Função: | 10 - SAÚDE |
Sub-Função: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Ação: | 1032 - Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha |
Função: | 10 - SAÚDE |
Sub-Função: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Ação: | 1032 - Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha |
Função: | 10 - SAÚDE |
Sub-Função: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Ação: | 1032 - Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha |
Função: | 10 - SAÚDE |
Sub-Função: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Ação: | 1032 - Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha |
Função: | 10 - SAÚDE |
Sub-Função: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
Ação: | 1013 - Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais |
Função: | 15 - URBANISMO |
Sub-Função: | 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Programa: | 0018 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
Ação: | 1013 - Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais |
Função: | 15 - URBANISMO |
Sub-Função: | 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Programa: | 0018 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
Ação: | 1013 - Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais |
Função: | 15 - URBANISMO |
Sub-Função: | 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Programa: | 0018 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
Ação: | 1013 - Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais |
Função: | 15 - URBANISMO |
Sub-Função: | 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Programa: | 0018 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
Ação: | 1161 - Obras de Construção e Reforma de Praças Públicas |
Função: | 15 - URBANISMO |
Sub-Função: | 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Programa: | 0018 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
Ação: | 1161 - Obras de Construção e Reforma de Praças Públicas |
Função: | 15 - URBANISMO |
Sub-Função: | 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Programa: | 0018 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Região: | 0001 - Tibau |
Unidade Orçamentária: | 02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
Ação: | 1179 - Construção e Reforma de Prédios Públicos |
Função: | 15 - URBANISMO |
Sub-Função: | 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Programa: | 0018 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Região: | 0001 - Tibau |
Item | Descrição | Quant. | Unid. | Quant. | V. Total | % de desconto |
1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN | 1 | Serv. | 01 | 6.000.000,00 | 1,2% |
Total do contrato em R$ | 6.000.000,00 | |||||
Total do desconto % | 1,2 | |||||
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
Tibau/RN, 09 de abril de 2025
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Constitucional
RAMON OLIVEIRA DA SILVA
RD Soluções LTDA
Publicado por:
Josias Venâncio da Silva Júnior
Código Identificador:04B48058
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2025. Edição 3515
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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