LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 076/2025 (ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 ADESÃO 008/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 890/2025
OBJETO: Aquisição de fardamentos escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Afonso Bezerra/RN se faz necessária para garantir a padronização visual, promover a identidade estudantil e proporcionar maior segurança dentro e fora do ambiente escolar.
VALOR GLOBAL: R$ 250.330,00 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 24/04/2026.
BASE LEGAL: 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC.MUN.EDUCACAO E CULTURA FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE PRO.J. /ATIV.: 2030- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 1.500. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC.MUN.EDUCACAO E CULTURA FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE PROJ. /ATIV.: 2033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 SEC.MUN.EDUCACAO CULTURA 3 SUB-FUNÇÃO: 365-EDUCAÇÃO INFANTIL SO BEZER FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE PROJ. /ATIV.: 2022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinaturas em 25/04/2025, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Halisson Rodrigo Correia, CPF: 041.***.***-81.
Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:B47C8275
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/04/2025. Edição 3526
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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