MUNICÍPIO DE MONTANHAS COMPRA 50 MIL REAIS EM BARRACAS DE METALON PARA FEIRINHA DO ARTESÃO

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026

 

PROCESSO Nº 027/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

CONTRATADO: 21.662.312 PAULO SOARES DOS SANTOS SILVA

CNPJ: 21.662.312/0001-30

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de barracas em metalon para utilização na feirinha do Artesão.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),

Vigência: 17/04/2026 a 31/12/2026

 

ORIGEM DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:

UNIDADE 10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

PROJETO 2204 – Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.

NAT. /DESPESA 44.90.52 – EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE

FONTE 17190000 – TRANFERENCIA DA Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura – Lei 14.399/2022

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Montanhas/RN, 30 de abril de 2026.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:ANTONIO MARCOLINO NETO

CONTRATADA:21.662.312 PAULO SOARES DOS SANTOS SILVA

Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:ECC27F29

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/05/2026. Edição 3782
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