PREFEITO HAROLDO DE JANGO FAZ CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA BARCELONA-RN

 

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA Nº 01/2026

CEDENTE: Município de Afonso Bezerra/RN

 

CESSIONÁRIO: Município de Barcelona/RN

 

OBJETO: Cessão da servidora efetiva ÂNGELA CRISTINA DA COSTA CUNHA SILVA, matrícula nº 1336-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro permanente do Município de Afonso Bezerra/RN, para exercer suas atividades funcionais junto ao Município de Barcelona/RN.

 

PRAZO: 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2026 até 29/04/2028.

 

ÔNUS: Com ônus para o Município de Barcelona/RN, que ficará responsável pelo pagamento da remuneração da servidora durante o período da cessão.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Constituição Federal e aplicação subsidiária do art. 93 da Lei nº 8.112/1990.

 

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

 

ASSINATURAS: Haroldo José Bezerra da Paz – Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN – Cedente e Fabiano Lopes Pereira – Prefeito Municipal de Barcelona/RN – Cessionário.

Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:E56CEEF7

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/04/2026. Edição 3779
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