MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 17 E 20 DE ABRIL

E saiu no diário oficial de Canguaretama os seguintes decretos sobre pontos facultativos:

DECRETO Nº 076, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Canguaretama, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 55 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 17 de abril de 2026 (sexta-feira).

DECRETO Nº 075, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Canguaretama, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 55 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultaƟvo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira).