MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA CONTRATA CANTOR PEDRO MATIAS POR 80 MIL REAIS PARA APRESENTAÇÃO NO SCFV

 

EXTRATO DE CONTRATO 020/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2026

EXTRATO DE CONTRATO 020/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2026

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: P P M PRODUÇÕES ARTISTICASE LOCAÇÃO DE SOM - CNPJ 31.318.311/0001-27

OBJETO:Contratação de atração artística/musical (PEDRO MATIAS) para apresentações no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV). em atenção a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SMASTH de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO:04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA:0009-MAIS ASSISTENCIA

PROJ./ATIV.:2083-MANUT DO PSB-PROT SOCIAL BASICA-SCFV

ELEMENTODED3.90.39-OutrosServiços.deTerceiros-PessoaJuridica

FONTE: 1.660.0000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS

ÓRGÃO:04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:04.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 -ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA:0009-MAIS ASSISTENCIA

PROJ./ATIV.:2036 MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica

FONTE:1.5000000- Recursosnão Vinculados de lmpostos

Assinaturasem 20/03/2025,Pela Contratante:Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 ePela Contratada: Pedro Paulo Matias Fernandes, CPF: 011.***.***-65.

Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:7208809D

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2026. Edição 3758
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