CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA FLOR ABRE ELEIÇÕES PARA MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA FLOR/RN (CMS/RN) – BIÊNIO 2026-2028

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

O Conselho Municipal de Saúde de VIlaFlor/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar nº 139/1999 e a Resolução CMS nº 453/2012,torna público o cronograma e as normas para a eleição de seus membros.

1. DAS INSCRIÇÕES
2. DAS VAGAS (titulares e suplentes)
3. DO DIA DA ELEIÇÃO

●       Período: De 05 a 08 de maio de 2026.

●       Horário: Das 08h00 às 13h00.

●       Local: Sala do Conselho, localizada na Secretaria Municipal de Saúde de Vila Flor.

●       Requisito: Apresentação de requerimento (Anexo I) e documentação prevista no Art. 7º do Regimento.

As 12 vagas titulares e 12 suplentes são distribuídas paritariamente:

●       Segmento Usuários: 06 vagas.

●       Segmento Profissionais de Saúde: 03 vagas.

●       Segmento Gestor/Prestadores de Serviços: 03 vagas.

●       Data: 22 de maio de 2026.

●       Local: Plenário da Câmara Municipal de Vila Flor.

●       Credenciamento: Das 08h00 às 09h00 no local do evento.

●       Início das Plenárias: Primeira chamada às 09h15 e segunda chamada às 09h30.

4. CRONOGRAMA RESUMIDO

Atividade	Data Prevista
Publicação do Edital	24 de abril de 2026
Período de Inscrições	05 a 08 de maio de 2026
Julgamento de Recursos	15 de maio de 2026
Eleições (Plenárias)	22 de maio de 2026
Posse dos Conselheiros	02 de junho de 2026

Comissão Eleitoral

Presidenta: Kaliane Querino da Silva.