CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO TEM NOVOS MEMBROS

PORTARIA Nº 226/2026 – SMS 

Dispõe sobre a homologação e publicação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN para o biênio 2026/2028. 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.142/1990, que regulamenta a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO a realização da Eleição Regular e Eleição Suplementar do Conselho Municipal de Saúde, ocorridas em 31 de março de 2026 e em 24 de abril de 2026, conforme Atas devidamente lavradas e aprovadas; 

CONSIDERANDO que o plenário do Conselho Municipal de Pedro Velho tornou sem efeito nesta data a Convocação feita no EDITAL Nº 002/2026 – SMS, para nova eleição, visto que o Conselho Municipal de Saúde é órgão colegiado, permanente, deliberativo e integrante da estrutura do SUS no âmbito municipal, com atuação na formulação, controle e fiscalização das políticas públicas de saúde, Lei Municipal nº 598, de 16 de janeiro de 2020. 

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar e dar publicidade à composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2026/2028; 

RESOLVE: 

Art. 1º Fica homologada e publicada a composição do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN para o biênio 2026/2028, conforme deliberação da reunião realizada em 24 de abril de 2026. 

Art. 2º O Conselho Municipal de Saúde passa a ser composto pelos seguintes membros: 

I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS Igreja Católica 

Julieta de Oliveira C. da Cruz – Titular 

Francismar Jerônimo de Lima – Suplente 

Movimento de Mães Atípicas 

Kaline de Lima Moreira – Titular 

Vilma Gonçalves da Silva – Suplente 

Associação Beneficente 

José Pinto Jean Carlos Alves de Oliveira – Titular (Presidente)

 Marlybeth da Silva Oliveira – Suplente

SINDAS 

João Arian de Souza Lima – Titular (Vice-Presidente) 

Climéria Valdevino Moreira de Lima – Suplente 

SOS Rio Piquiri Janice Medeiros da Silva – Titular 

Maria Raquel da Silva Lima – Suplente 

Grupo de Mulheres 

Maria de Fátima Francisca da Silva – Titular 

Maria da Glória Francisca da Silva – Suplente 

II – REPRESENTANTES DO GOVERNO/GESTÃO 

Evaristo de Azevedo Neto – Titular 

André Henrique Silva de Albuquerque – Suplente 

III – REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE 

Maria Joseane Galvão da Silva – Titular 

Marcos Ferreira de Azevedo – Suplente 

IV – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro Velho/RN 

Fabiane Lima Bezerra – Titular 

Emanuel Cruz da Silva – Suplente 

Art. 3º Os conselheiros exercerão mandato no período de 2026 a 2028, conforme legislação vigente, com atribuições definidas na Lei nº 8.142/1990 e no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Pedro Velho/RN, 24 de abril de 2026. 

Evaristo de Azevedo Neto 

Secretário(a) Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN 

CNPJ: 11.913.437/0001-32 Evaristo de Azevedo Neto