PREFEITO JUNIOR BALADA FAZ CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PEDRO VELHO - RN

PEDRO VELHO/RN, 16 DE MARÇO DE 2026 

DISPÕE DA CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, REGIDO PELO EDITAL Nº001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal Nº361/2024, de 19 de abril de 2004, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais, bem como a Lei Complementar Nº001/2023 que promove a modernização, reestruturação e consolidação de cargos públicos de provimento efetivo: CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; 

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nos termos do Edital Nº001/2024, divulgado pelo Decreto Nº03/2025, de 19 de fevereiro de 2025; 

RESOLVE:

 Art.1º – Nomear e convocar os candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município de Pedro Velho/RN, regulado pelo Edital nº 001/2024, conforme anexo único desta portaria. 

Art.2º – Os candidatos convocados no anexo único deverão se apresentar ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, nos horários entre 14h às 17h, no prazo de até 30 (trinta dias), nos termos do art.13º, §1º da Lei Municipal nº 361/2004, não havendo possibilidade de prorrogação, munidos dos seguintes documentos: 

a. Cópia autenticada de documento de identidade; 

b. Cópia autenticada de documento de CPF; 

c. Comprovante de Residência, emitido no máximo nos últimos 90 dias; 

d. Cópia autenticada do diploma de escolaridade exigida para o cargo, acrescido de especialização para os cargos de coordenador e supervisor pedagógico, emitido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC; 

e. Cópia da carteira de trabalho (CTPS) 

f. Atestado de Saúde Ocupacional, atestando aptidão física e mental para trabalho no cargo; 

g. Certidão de quitação eleitoral; 

h. Certificado de Reservista (para sexo masculino); 

i. Certidão Negativa Criminal das Justiças Estadual e Federal do lugar ou lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos; 

j. Declaração de bens (entregue ao candidato no setor); 

k. Declaração de não acumulação ilegal de cargo e emprego público, e em caso de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, os candidatos devem apresentar demonstrativo da natureza dos cargos acumulados, com indicação dos requisitos exigidos e das atribuições previstas em lei, bem como da compatibilidade de horários, com a discriminação da jornada de trabalho, o horário de funcionamento dos órgãos públicos, a soma da carga horária total dos cargos, se há sujeição ao regime de dedicação exclusiva em alguns dos cargos ocupados; 

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR 

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO 

NOME ORDEM CARGO 

THIAGO VALNEIR GOMES DE SOUSA 1° PROFESSOR DE MATEMÁTIC

DAVID HENRIQUE XAVIER BARBOSA A 1° PROFESSOR DE INGLÊS

GERSON ALVES DA SILVA  4° PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS 

HAYALINE DOS SANTOS SOUZA 2° PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 

LENY MENDES DA COSTA 14° PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 

ALDICÉIA ALVES PINHEIRO 15° PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 

DALVACIR DA COSTA SILVA 16° PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 

JOSIVANIA SILVESTRE DOS SANTOS DA COSTA 17° PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 

EWERTHON LUCAS DE OLIVEIRA LIMA SANTOS 1° PROFESSOR DE DANÇA, ARTE E MÚSICA 

GENILSON DA SILVA LIMA 2° PROFESSOR DE DANÇA, ARTE E MÚSICA 

ANGÉLICA FELIPE FÉLIX DA SILVA 21° PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 

LAIZY WILIANE DOS SANTOS DA SILVA 22° PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 

ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA 15° COORDENADOR PEDAGÓGICO 

JONATHA LUAN COSME COSTA 1° VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ