PREFEITO GUSTAVO SANTOS DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL, EM NISIA FLORESTA

 

DECRETO Nº 20/2026 - GP, NÍSIA FLORESTA DE 27 DE MARÇO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Nísia Floresta, e CONSIDERANDO a realização das comemorações religiosas alusivas à Semana Santa, realizadas neste Município;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica decretado, Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, o dia 02 de abril de 2026, tendo em vista as comemorações alusivas à Quinta-Feira Santa.

 

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica:

 

I – aos serviços essenciais;

 

II – aos servidores que desempenham suas funções em regime de plantão ou escala.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Nísia Floresta/RN, 27 de março de 2026.

 

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Mary Lanne Machado de Lima
Código Identificador:356FDBC4

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/03/2026. Edição 3760
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