GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Contrato nº 033/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: Cooperativa de Trabalho dos profissionais da Educação do Estado do RN - COOPEDU
CNPJ: 35.537.126/0001-84
Objeto: Aditivo de prazo em contratação da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Serrinha/RN.
Valor do Contrato: R$ 3.449.763,86 (três milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: O presente aditivo contratual terá sua vigência inicial em 01/01/2026 até 31/12/2026.
Base legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Dotação orçamentária:
Fonte de Recurso/Unidade Orçamentária:
09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%
339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2168 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15400000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2168 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
309039 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Processo Administrativo nº 117001/2022
Serrinha/RN, 30 de dezembro de 2025.
Signatários:
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
KAUANNY STHEFANYCLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal
Pela Contratante
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN - COOPEDU
CNPJ: 35.537.126/0001-84
Alexandre Soares Gomes
Representante Legal
CPF: 008.106.354-70
Pela Contratada
Publicado por:
Reinan Martins do Nascimento
Código Identificador:B269155E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/01/2026. Edição 3702
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
.png)
Nenhum comentário:
Postar um comentário