À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa N COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.405.165/0001-58 para contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifícios, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Vera Cruz/RN no importe global R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Vera Cruz/RN, 15 de dezembro de 2025.
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito Municipal
Publicado por:
Ane Micaela Freitas Bessa
Código Identificador:B3909E27
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2025. Edição 3698
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa P & P LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.433.017/0001-47, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, ESPECIFICAMENTE O EVENTO DO REVEILLON PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN no importe global de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Vera Cruz/RN, 29 de dezembro de 2025.
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito Municipal
Publicado por:
Ane Micaela Freitas Bessa
Código Identificador:D40B7F89
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2025. Edição 3698
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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