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Processo nº 1117001/2025- ADESÃO nº 011/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n° 08.159.089/0001-45.
CONTRATADO: Empresa ESCOLA E ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ (MF) de nº 00.800.611/0001-14.
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.
Unidade Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Ação: 2013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Unidade Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal da Fazenda.
Ação: 2015 – Manutenção das Ações do Setor de Finanças e Tributação.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Unidade Orçamentária: 07.002 – Secretaria Municipal de Educação.
Ação: 2023 – Manutenção do Ensino Fundamental.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Unidade Orçamentária: 08.002 – Fundo Municipal de Saúde.
Ação: 2049 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
Unidade Orçamentária: 09.002 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Ação: 2075 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
VALOR CONTRATADO: R$ 535.766,33 (quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, O contrato terá sua vigência iniciada em 08/12/2025 e seu termo final em 07/12/2026, e sua execução iniciada a partir da emissão da ordem de compra considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da Lei nº 14.133/21.
DATA: 08 de dezembro de 2025
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal
KLEYBER TINOCO DE ANDRADE
Representante Legal
Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:9FC64864
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/12/2025. Edição 3684
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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