LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 111-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025
Processo Administrativo n° 2054/20255
Dispensa Eletrônica nº 31-2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.581.090/0001-90, sediada na Rua Antônio Sá Leitão, 193, sala A, na cidade de Assú – Estado do Rio Grande do Norte.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO DE RESERVATÓRIO EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE ESTRUTURA PRÉ MOLDADA COM CAPACIDADE PARA 20 MIL LITROS, NA COMUNIDADE CANTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN.
DO VALOR GLOBAL: R$ 91.154,33 (NOVENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS, E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
O Prazo de vigência do contrato: 60 (SESSENTA) dias, a contar da assinatura do contrato, nos termos do Art. 89 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos da Lei 14.133/2021.
Do Prazo de Execução dos serviços: 60 (SESSENTA) dias, a contar da assinatura do contrato, nos termos do Art. 89 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos da Lei 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02-PODER EXECULTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBNAOS. FUNÇÃO: 15-URBANISMO - SUB-FUNÇÃO: 452 – SERVICÇOS URBANOS - PROGRAMA: 0002- MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE - PROJ. /ATIV.: 2043 - MANUTENCAO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DO OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBNAOS. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração - e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 de Petróleo.
Fundamentação: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas federais aplicáveis, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
Assinaturas em 19/09/2025.
Pela Contratante:
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
CPF nº. 049.***.***-00
Pela Contratada:
KELLY GONCALVES DI GOUVEIA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CPF 105.***.***-30
Publicado por:
Fabio Francisco Viana
Código Identificador:BB7792F8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2025. Edição 3634
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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