GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 312/2025
Dispõe sobre Exoneração do Cargo Comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN,no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica, e
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo em comissão de Secretário da Junta Militar, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, o senhor JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA, portador do CPF ***.141.784-**.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 de setembro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Atenciosamente,
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:5F6F6533
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2025. Edição 3633
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