GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO
CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
CONTRATO Nº: .. 002/2025-GP
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN E ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DE SOUZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento de contrato, de um lado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, CNPJ nº. 08.144.792/0001-80 neste
ato representado por sua Prefeita Constitucional, Sra. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ/CPF nº 26.756.835/0001-60, neste ato representado por ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DE SOUZA residente e domiciliado, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:
Este contrato decorre do procedimento auxiliar de Credenciamento nº
003/2025, processado nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2025; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada ..., tem por objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES ODONTOLÓGICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.
O serviço deverá ser executado rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas correspondentes, procedimento auxiliar de Credenciamento nº
003/2025 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de
transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:
O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Item | Especialistas | Unid. | Quantidade/Anu al | Valor Unitário | Valor Anual |
1 | Prótese Total Mandibular | Und | 200 | R$ 225,00 | R$ 45.000,00 |
2 | Prótese Total Maxilar | Und | 200 | R$ 225,00 | R$ 45.000,00 |
3 | Prótese Parcial Mandibular | Und | 200 | R$ 225,00 | R$ 45.000,00 |
4 | Prótese Parcial Maxilar | Und | 200 | R$ 225,00 | R$ 45.000,00 |
TOTAL | R$ 180.000,00 | ||||
Nenhum comentário:
Postar um comentário