O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de2011 e tendo em vista o que consta do processo nº 00810028003116/2025-79,
R E S O L V E autorizar a cessão da servidora SOLANGE ARAÚJO PORTELA, matrícula nº 156.266-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria do Turismo (SETUR), para desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 1º de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
WALTER ALVES
Marina Dias Marinho
* Republicado por incorreção.
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