MUNICIPIO DE MONTANHAS HOMOLOGA PREGÃO DE 1 MILHÃO DE REAIS SOBRE ESTRUTURAS PARA EVENTOS

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

 

Circunstanciado pelo Parecer técnico exarado pelo setor de licitações, datado de 22/05/2025, favorável a contratação;

Considerando os tramites legais das etapas processuais em comento, respaldados nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021; e

Considerando a necessidade de atendimento à administração do município de Montanhas/RN, com o objeto licitado: “Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de estruturas para eventos, destinado atender as apresentações artísticas, shows musicais, danças, entre outras formas de manifestações artísticas e culturais do município de Montanhas/RN”.

 

Resolve:

 

HOMOLOGAR o processo de dispensa de licitação, em favor da empresa DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF N°: 17.886.274/0001-22, vencedora do objeto acima citado, com o valor total de R$ R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais), amparada no art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal Nº 298, de 28 de dezembro de 2023.

 

DESIGNAR o servidor Deyvid Thierry de Oliveira Silva, como Gestor do contrato decorrente desta licitação, com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato.

 

DESIGNAR a servidor Eduardo Alexandre Bezerril, para Fiscal do contrato decorrente desta licitação, com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para fiscalizar a execução do referido contrato.

 

Assim, AUTORIZO a realização da despesa nos moldes de celebração de contrato, acordo ou ajuste, com a emissão da ordem de compras/serviços e notas de empenhos.

 

Montanhas/RN, 22 de maio de 2025.

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:3890022D

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2025. Edição 3543
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