PREFEITO AUGUSTO CÉSAR AUTORIZA CONTRATO DE 1 MILHÃO DE REAIS EM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA TANGARÁ

 

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 025/2025 DO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2025

EXTRATO DO CONTRATO 025/2025 DO TERMO DEADESÃO Nº 005/2025

 

Processo nº 200425/2025

Adesão Pregão nº 005/2025

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.

CONTRATDO: EmpresaDR LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito no CNPJ (MF) de nº 21.930.033/0001-00.

 

OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tangará/RN.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS;

AÇÃO: 2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

AÇÃO: 2023 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSOS: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

AÇÃO: 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSOS: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

AÇÃO: 2022 - MANUTENÇÃO DO QSE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSOS: 15500000 – Transferência do Salário-Educação

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

AÇÃO: 2049 – MANUT. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSOS: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

AÇÃO: 2166 – MANUT. DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSOS: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

AÇÃO: 2075 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

VALOR CONTRATADO: R$ 1.417.373,20 (um milhão, quatro centos e dezessete mil, trezentos e setenta e três reais e vinte centavos).

 

Adespesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a ARP A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

 

O contrato terá sua vigência iniciada em 23/04/2025 e seu termo final em 22/04/2026

 

DATA: 23 de abril de 2025

 

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal

 

JOÃO RODRYGO CRUZ FERREIRA DO NASCIMENTO

Representante Legal

Publicado por:
Frankemberg Pereira Dantas
Código Identificador:96AA317A

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/04/2025. Edição 3527
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