PORTARIA N.° 026/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ RENATO MARINHO, portadora do CPF/MF XXX.783.XXX-63 e com Registro Geral Nº XXX.496XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia de 01 de março de 2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canguaretama/RN, 19 de março de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA
Presidente da Câmara
Publicado por: JOSE ELANIO SOUZA DE LIMA Código Identificador: 88415087 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/03/2025. EDIÇÃO 2116. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.b
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