COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA, Prefeita Municipal de Sitio Novo/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de artista para se apresentar em local público no dia 19 de Janeiro de 2026 na cidade de Sitio Novo/RN, a fim de abrilhantar a Tradicional Festa Cultural de Janeiro do Município de Sitio Novo/RN. Contratado(a): “BANDA GAROTA SAFADA LTDA; CNPJ: 60.368.342/0001-90. Sitio Novo/RN, 29 de Dezembro de 2025. Assinatura: ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA /Prefeita.
Publicado por:
Lindemberg Borges de Souza
Código Identificador:5CC2F972
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/01/2026. Edição 3702
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