TRE-RN NEGA RECURSO E CONFIRMA MANDATOS DO PREFEITO ANTÔNIO NETO E VICE NALDINHO EM MONTANHAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600498-10.2024.6.20.0012

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

ORIGEM: MONTANHAS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ALGACIR ANTONIO DE LIMA JANUARIO

ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO POVO UNIDO, MONTANHAS FORTE (REPUBLICANOS/MDB/PSB/UNIÃO/PSD)

ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: RONALDO PEREIRA FERREIRA DE FARIAS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: ANTONIO MARCOLINO NETO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

EXTRATO DE ATA:

• Os Advogados FELIPE CORTEZ e CRISTIANO BARROS realizaram sustentação oral.

• Na sessão de 04/12/2025, após o voto do Relator no sentido de conhecer do recurso interposto pela COLIGAÇÃO POVO UNIDO, MONTANHAS FORTE e ALGACIR ANTONIO DE LIMA JANUÁRIO e negar-lhe provimento, pediu vista dos autos o Desembargador Ricardo Procópio. Ficaram no aguardo do voto-vista os Juízes Hallison Bezerra, Suely Silveira, João Pordeus, Marcello Rocha e a Desembargadora Lourdes Azevedo.