PREFEITO VALDENICIO COSTA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE JANEIRO EM TIBAU DO SUL

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Estabelece ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

 

OPREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 69, inciso I, “m” da Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo o dia 02 (sexta-feira) de janeiro de 2026, para os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Wilson Galvão, Tibau do Sul/RN, 29 de dezembro de 2025.

 

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA

Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN

 

Publicado por:
Fernanda R. Galvão da Silva
Código Identificador:652FCBA3

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2025. Edição 3698
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