PREFEITO VALDENICIO COSTA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.

 

OPREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 69, inciso I, “m” da Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo o dia 21 (sexta-feira) de novembro de 2025, para os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Tibau do Sul/RN, 12 de novembro de 2025.

 

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA

Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN 

Publicado por:
Fernanda R. Galvão da Silva
Código Identificador:8F73CF55

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2025. Edição 3667
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